O número de conexões de micro e minigeração de energia ultrapassou recentemente as 20 mil instalações no país, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O atendimento delas, aliás, já passa de 30 mil unidades consumidoras.
Do total de 21.095 “usinas” geradoras de energia elétrica (dado da última sexta), a fonte disparada mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar, com 20.930 instalações e cerca de 71% potência total de 249 MW, que dá para abastecer mais de 350 mil residências.
O consumo residencial é responsável por quase 60% das conexões; já a classe comercial tem 35% delas.
Os três Estados com mais conexões (MG – 4.517, SP – 4.043 e RS – 2.503) fazem parte dos 22 que aderiram ao convênio com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que isenta o pagamento de ICMS sobre o excedente de energia elétrica produzida pelos sistemas de geração distribuída. Ele se tornou possível apenas em 2012, quando a Aneel permitiu ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local.
A isenção vale para qualquer fonte renovável que gere até 75 kW (microgeração) ou até 5 MW (minigeração). Quando a energia gerada em um mês for superior à consumida, o consumidor fica com créditos (que valem por cinco anos) para abater da fatura dos meses seguintes.
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